INTRODUÇÃO
O presente documento tem como finalidade estabelecer as condições de uso da página. https://olmitos.com/pt/indice assim como as condições de compra de produtos através dela pelos usuários.
Pedimos que leia atentamente os presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA e a POLÍTICA DE PRIVACIDADE antes de utilizar este site. Se desejar, pode imprimir essas condições. Ao utilizar este site ou fazer um pedido através do mesmo, o usuário aceita nossos TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA e nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, portanto, se não concordar, não deve usar o site.
INFORMAÇÕES GERAIS
No cumprimento do dever de informação estabelecido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos que a propriedade do site pertence a OLMITOS S.A, com sede em P.I MOINSA- CALLE BOQUELLA, 3, MOIXENT (VALENCIA), 46640 e com endereço de e-mail COMERCIAL@GRUPOOLMITOS.COM e telefone 962260036, doravante designada por OLMITOS. S.A.
UTILIZAÇÃO DO SITE
Ao utilizar este site e fazer pedidos através do mesmo, o utilizador compromete-se com os seguintes termos:
- Utilizar o site apenas para consultar produtos e fazer pedidos.
- Não faça nenhum pedido fraudulento ou falso. Se for razoavelmente considerado que um pedido é fraudulento, a OLMITOS S.A está autorizada a cancelá-lo e informar às autoridades competentes.
- Ter capacidade legal para celebrar contratos (o usuário declara ser maior de 18 anos).
- Facilite seus dados de contato de forma precisa e exata para que possamos enviar os pedidos corretamente.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A OLMITOS S.A informa os utilizadores desta página web sobre a sua política relativa ao tratamento e proteção de dados pessoais que possam ser recolhidos durante a navegação ou contratação de serviços através da política de privacidade. Pode aceder à política de privacidade a qualquer momento através da página web.
TERMOS DE COMPRA
Disponibilidade do serviço. Os usuários têm a possibilidade de fazer pedidos dos artigos oferecidos através do site, tanto para entrega em um endereço dentro do território espanhol quanto para um destino europeu.
Língua
O contrato será formalizado em língua espanhola.
Termos e Condições de Compra de www.grupoolmitos.com
Disponibilidade dos produtos.
As encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos. Se houver dificuldades no fornecimento dos produtos ou se não houver itens em estoque, a OLMITOS S.A informará o cliente sobre essa circunstância, seja por e-mail ou telefone, e reembolsará qualquer quantia paga pelo produto ou produtos não disponíveis, ou trocará o produto por outro de igual valor, conforme decidido pelo cliente.
Preços dos produtos.
Nos preços dos artigos estão incluídos todos os impostos vigentes, mas os custos de envio não estão incluídos e serão adicionados ao valor total. A OLMITOS S.A reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto, os produtos serão faturados com base no preço em vigor no momento da formalização do pedido (sujeito à disponibilidade do produto).
No pedido de compra será indicado tanto o preço total do produto/produtos, incluindo o IVA e os custos de envio correspondentes, conforme indicado nos seguintes itens.
O tipo de IVA aplicável será o legalmente vigente em cada momento, dependendo do artigo específico em questão.
Custos de envio para endereços em território espanhol.
Para encomendas inferiores a 60€, os custos de envio para a península são de 5€ e para as Ilhas Baleares serão de 10€.imp.excl.), valor que deve ser adicionado ao total da compra. Portanto, os custos de envio serão por conta do cliente.
Para encomendas de 60€ ou mais, não serão aplicadas despesas de envio.
Custos de envio para endereços fora do território espanhol.
Para encomendas com destino a Portugal inferiores a 60€, os custos de envio são de 8€.imp.excl.), valor que deve ser adicionado ao preço total. Portanto, os custos de envio serão por conta do cliente.
Para encomendas de 60€ ou mais, não serão aplicadas despesas de envio.
Forma de fazer um pedido.
Para fazer um pedido, você deve selecionar o artigo ou artigos desejados. Uma vez que tenha selecionado todos os artigos que deseja, estes serão adicionados ao seu carrinho de compras. O próximo passo será processar o pedido e efetuar o pagamento. Para isso, você deve seguir os passos solicitados na página web e seguir as instruções de compra que aparecem na tela. Será solicitado apenas os dados necessários para a compra e entrega posterior do pedido. Antes de finalizar a compra, você deve ACEITAR EXPRESSAMENTE as presentes condições, bem como a política de privacidade.
Os dados registados no site constituem a prova das transações realizadas. O cliente receberá confirmação do pedido por e-mail.
Termos e Condições de Compra de www.grupoolmitos.com
Durante o processo, antes de efetuar o pagamento, poderá modificar os dados do seu pedido. O pedido não será formalizado até que o processo seja concluído, o que acontecerá quando o pagamento for efetuado. Clicar em "Pagar" implica que está adquirindo e pagando pelos itens selecionados, este passo representa um compromisso vinculativo.
Não existem limites de compra. O usuário pode fazer o pedido do número de itens que desejar, sem mínimos ou máximos estabelecidos.
Direito de cancelamento do pedido.
A OLMITOS S.A reserva-se o direito de recusar um pedido de um cliente com quem exista litígio.
Se o cliente deseja receber a fatura em papel, deverá indicá-lo nas observações do pedido. Se o pedido for feito após o envio e tiver saído de nossos armazéns, o envio da fatura em formato de papel terá um custo de 5 euros e será enviado para o endereço fornecido pelo cliente no pedido .
Além disso, a OLMITOS S.A tem o direito de rejeitar ou cancelar um pedido por razões justificadas, como por exemplo:
- Por erro nos dados de faturação (que sejam incorretos ou impossíveis de verificar)
- Se houver suspeita de fraude com o cartão bancário.
- Se não for possível enviá-lo para o endereço indicado.
- Se existirem razões para suspeitar que o usuário não é um consumidor final.
- Se o usuário tiver menos de 18 anos.
- Se o pagamento completo não tiver sido feito.
Forma de pagamento
Poderá utilizar como forma de pagamento cartão bancário, Paypal ou transferência bancária. No caso de pagamento com cartão ou Paypal, o valor total do pedido, incluindo os custos de envio correspondentes, será debitado na conta do cliente no momento da compra.
Apenas são aceitos pagamentos em EUROS.
Através do pagamento com cartão e no caso de ocorrer alguma incidência durante o processo (por exemplo, se o terminal informar a recusa do cartão), o pedido será cancelado automaticamente. O sistema de pagamento por cartão bancário é realizado através da plataforma de pagamento "Redsys".
Ao clicar em "Pagar", o usuário está confirmando o pagamento do pedido, assim como que o cartão de crédito é seu. Para minimizar o risco de acesso não autorizado, os dados do seu cartão de crédito serão codificados. Os cartões de crédito estarão sujeitos a verificações e autorizações pela entidade emissora dos mesmos, mas se essa entidade não autorizar o pagamento, o pedido será cancelado automaticamente, informando o sistema ao cliente sobre o cancelamento.
No caso de selecionar o sistema de pagamento via Paypal, o Paypal será a plataforma de pagamento utilizada e a transação será realizada de acordo com as condições dessa plataforma de pagamento.
A OLMITOS S.A. também oferece a possibilidade de efetuar o pagamento por transferência bancária.
A encomenda será enviada para o endereço que nos indicar uma vez confirmado o recebimento do valor total da encomenda. Se o valor não for o total, a OLMITOS S.A reserva-se o direito de não enviar a encomenda até que o cliente pague o valor total.
Entrega
Os produtos serão enviados para o endereço indicado pelo usuário. O prazo de entrega varia entre 24 e 72 horas (dias úteis) para endereços na península e 7 dias úteis para entregas nas Ilhas Baleares.
O prazo de entrega para endereços fora do território espanhol varia entre 7 e 10 dias úteis. Os prazos indicados serão respeitados desde que não haja circunstâncias imprevistas ou extraordinárias alheias à nossa vontade. Se, por algum motivo, não pudermos cumprir a data de entrega, informaremos sobre essa situação e ofereceremos a opção de prosseguir com a compra, estabelecendo uma nova data de entrega, ou cancelar o pedido com reembolso total do valor pago.
Para efeitos das presentes condições, entender-se-á que ocorreu a "entrega" ou que o pedido foi "entregue" no momento em que você ou um terceiro indicado por você adquirir a posse material dos produtos, o que será comprovado pela assinatura do recibo de entrega no endereço acordado.
Impossibilidade de entrega:
Caso não seja possível efetuar a entrega do pedido no endereço indicado, a OLMITOS S.A tentará entregá-lo a um terceiro indicado pelo cliente ou tentar novamente a entrega em uma data posterior. Por favor, entre em contato com a OLMITOS S.A para combinar a entrega em outro dia, caso não esteja no endereço de entrega.
Se, no prazo de 15 dias, a contar desde que o seu pedido está disponível para entrega, o pedido não pôde ser entregue por motivos não imputáveis à OLMITOS S.A., entenderemos que deseja desistir do contrato e consideraremos resolvido.
Como consequência da resolução do contrato, iremos reembolsar todos os pagamentos recebidos do utilizador, incluindo os custos de entrega, sem qualquer atraso indevido e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a partir da data em que considerarmos o contrato resolvido. Por favor, tenha em mente que o transporte resultante da resolução pode ter um custo adicional, portanto, a OLMITOS S.A estará autorizada a repassar os custos correspondentes para si.
Cancelamento de um pedido
O utilizador tem o direito de cancelar uma encomenda sem fornecer qualquer explicação. Este direito é o direito de desistência estabelecido pelo artigo 102 do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares.
Para cancelar um pedido, você pode usar o formulário disponível no link "DIREITO DE DESISTÊNCIA" ou pode notificá-lo por e-mail para COMERCIAL@GRUPOOLMITOS.COM ou por correio para o endereço P.I MOINSA- CALLE BOQUELLA, 3, MOIXENT (VALENCIA), 46640.
Se nos enviar um email ou uma comunicação por escrito, por favor, inclua os detalhes do seu pedido para nos ajudar a identificá-lo.
O prazo para desistência expirará 14 dias naturais a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente, diferente do transportador, adquiriu a posse física dos bens, ou no caso dos produtos que compõem o pedido serem entregues separadamente, 14 dias naturais a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente, diferente do transportador, adquiriu a posse física do último desses produtos mencionados.
Uma vez exercido o direito de desistência, o usuário deverá enviar os produtos entregues para o endereço indicado, assumindo assim os custos de devolução. Por favor, tenha em mente que se decidir devolver os artigos com porte a pagar, estaremos autorizados a cobrar os custos que possamos incorrer.
O direito de desistir do contrato aplica-se exclusivamente aos produtos que forem devolvidos nas mesmas condições em que o cliente os recebeu. Não será feito nenhum reembolso se o produto tiver sido usado para além da simples abertura do mesmo, se os produtos não estiverem nas mesmas condições em que foram entregues ou se tiverem sofrido algum dano, por isso o cliente deve ser cuidadoso com o produto/enquanto estiver em sua posse. Por favor, devolva o artigo usando ou incluindo todas as embalagens originais com todas as etiquetas. Pedimos que não removam as etiquetas até terem certeza de que desejam ficar com cada artigo.
Após examinar o artigo, informaremos se tem direito ao reembolso dos montantes pagos. Se o reembolso incluir o valor total da compra, se o procedimento correto foi seguido e os produtos estão novos e sem uso, iremos proceder ao reembolso do valor total da compra mais os custos de envio num prazo de 14 dias após recebermos o pedido cancelado.
Se a devolução incluir apenas uma parte do pedido, se o procedimento correto tiver sido seguido e os produtos estiverem novos e não utilizados, apenas reembolsaremos o valor dos produtos devolvidos, excluindo os custos de envio.
Devolução de produtos defeituosos.
Se nos devolver os produtos porque estão defeituosos ou as descrições não correspondem aos mesmos, procederemos a reembolsar o preço total dos produtos, juntamente com os custos de envio associados e a devolução do artigo.
RESPONSABILIDADES RESPONSABILIDADES
O acesso e uso deste site são de responsabilidade dos usuários. Não está garantido pela OLMITOS S.A:- A infalibilidade, disponibilidade, continuidade, inexistência de deficiências de segurança do site- Que o conteúdo do site ou as informações transmitidas por ele estejam livres de vírus ou outros elementos prejudiciais, bem como erros, omissões ou imprecisões.- Os possíveis danos que possam resultar de interferências, omissões, interrupções, vírus de computador, falhas ou desconexões na operação do site- Atrasos ou bloqueios no uso deste site causados por deficiências ou sobrecargas no centro de processamento de dados, nem os danos que possam ser causados por terceiros por meio de intervenções ilegais que estão fora do controle da OLMITOS. S.A.- A OLMITOS S.A isenta-se de responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo que o usuário possa sofrer como resultado de erros, defeitos ou omissões nas informações fornecidas, desde que provenham de outras fontes externas. O simples acesso ao site não implica estabelecer qualquer tipo de relação comercial entre a OLMITOS S.A e o usuário. A OLMITOS S.A fornece apenas produtos para uso doméstico e particular. O cliente concorda em não utilizar o produto para fins comerciais, publicitários ou de revenda. A OLMITOS S.A não tem qualquer responsabilidade por perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidades comerciais para o cliente. Cessão de direitos e obrigações. O contrato é vinculante tanto para o cliente quanto para a OLMITOS S.A, bem como para nossos respectivos sucessores, cessionários e herdeiros. O cliente não poderá transferir, ceder, gravar ou de qualquer outra forma transferir um contrato ou qualquer um dos direitos ou obrigações dele decorrentes sem obter o consentimento prévio e por escrito da OLMITOS S.A. Podemos transferir, ceder, gravar, subcontratar ou de qualquer outra forma transferir um contrato ou qualquer um dos direitos ou obrigações dele decorrentes, a qualquer momento durante sua vigência. Para evitar qualquer dúvida, essas transmissões, cessões, ônus ou outras transferências não afetarão os direitos que, se for o caso, você, como consumidor, tem reconhecidos por lei, nem anularão, reduzirão ou limitarão de qualquer outra forma as garantias, tanto expressas quanto implícitas, que poderíamos ter concedido a você.
INFORMAÇÃO E CONTEÚDOS DO WEBSITE
A informação exibida no site é a vigente na data da última atualização. A OLMITOS S.A reserva-se o direito de atualizar/modificar/excluir informações deste site a qualquer momento e sem aviso prévio. No caso de o site conter links para outras páginas da web e materiais de terceiros, esses links são fornecidos apenas para fins informativos, sem que a OLMITOS S.A tenha controle sobre o conteúdo dessas páginas da web ou materiais. Portanto, não aceitamos nenhuma responsabilidade por qualquer dano ou perda decorrente do seu uso. A OLMITOS S.A reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições de Compra. As modificações introduzidas não terão caráter retroativo. Se não concordar com as modificações introduzidas, recomendamos que não utilize o nosso site.
VÍRUS, PIRATARIA E OUTROS ATAQUES INFORMÁTICOS
O usuário não deve fazer uso indevido deste site, introduzindo intencionalmente nele vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou danoso. O usuário não tentará ter acesso não autorizado a este site, ao servidor em que o site está hospedado ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados relacionado ao nosso site. O usuário concorda em não atacar este site. O não cumprimento desta cláusula pode resultar em infrações conforme previsto na legislação aplicável. Informaremos às autoridades competentes sobre qualquer violação dessa legislação e cooperaremos com elas para descobrir a identidade do atacante. Além disso, em caso de violação desta cláusula, o usuário será imediatamente desautorizado a usar este site. Não seremos responsáveis por quaisquer danos ou perdas resultantes de um ataque de negação de serviço, vírus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou danoso que possa afetar seu computador, equipamento de informática, dados ou materiais como resultado do uso deste site ou do download de seu conteúdo, ou de sites para os quais ele redireciona.
Propriedade Intelectual e Direitos de Autor
O usuário reconhece e consente que todos os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os materiais ou conteúdos fornecidos como parte do site pertencem sempre à OLMITOS. S.A. O usuário só poderá utilizar esse material da forma expressamente autorizada.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O uso deste site e os contratos de compra de produtos através do mesmo serão regidos pela legislação espanhola. Qualquer controvérsia que surja ou esteja relacionada com o uso do site ou com tais contratos será submetida à jurisdição não exclusiva dos tribunais espanhóis.
Pode formular qualquer queixa ou reclamação junto da OLMITOS S.A. através do endereço de e-mail MAIL ou por correio para o endereço P.I MOINSA- CALLE BOQUELLA, 3, MOIXENT (VALENCIA), 46640.